Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 16:15

Professora receberá aumento concedido durante aviso prévio que coincidiu com férias

registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, mesmo na hipótese em que haja dispensa de seu cumprimento com pagamento do valor em pecúnia
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:44

Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso

registro no Diário Oficial do Estado e no quadro de avisos da Corporação
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 12:22

Detran deve entregar CRLV a proprietário de veículo com multa

O ato de retenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos, em razão do não pagamento
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 14:45

Dirigente sindical dispensado sem justa causa é reintegrado ao emprego

reclamada e o seu processo de registro já está em andamento, o que faz com que o empregado tenha direito à estabilidade no emprego
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:38

Fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação ocorre quando registrada a declaração do ato

considerar ocorrido, na data do registro da declaração de importação (DI), o fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:34

STJ mantém exclusão de candidato por não comprovar envio de documentos previstos no edital

para provimento de Serventias Notariais e de Registro do Estado do Acre por não ter comprovado o
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 16:51

Mantida justa causa de trabalhador que brigou com colega fora da empresa

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região confirmou sentença da Vara do Trabalho de Registro ? município a
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:42

Acordo coletivo isenta Perdigão de pagar troca de uniforme como hora extra

registro de ponto, esta deve prevalecer, não havendo como reconhecer a ilegalidade da cláusula, explicou
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.146, de 3 de julho de 2007

dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2002 - 01:00

Decreto nº 4.204, de 23 de Abril de 2002.

especiais relacionadas com o registro de medicamentos genéricos, de que trata o art. 4º da Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2001 - 03:00

Classificação das normas jurídicas e sua análise, nos planos da validade, existência e eficácia

. Especialista em Administração Universitária pela UEM-PR e em Direito Civil e Processual Civil pela
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Junho de 2001 - 01:00

O significado da expressão "preceito fundamental" no âmbito da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental prevista no art. 102, § 1º, da C.F.

UEM e em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:47

Caso Larissa Manuela: entenda o que diz o Código Civil, a Lei das S.A e a Lei Maria da Penha

Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.
Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 15:16

IAB irá debater os 20 anos do Código Civil em webinar na terça e na quinta-feira

Os 20 anos do Código Civil serão tema do webinar Papo com o IAB que será realizado nos dias 20 e 22
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:29

A Cláusula de Vícios Sanáveis à luz do Novo CPC: a valoração da instrumentalidade do Processo Civil nas demandas

O escopo do presente é analisar a cláusula de vícios sanáveis à luz do novo CPC.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:21

Do Status de Coisa a Sujeito de Direitos: o tratamento da mulher à luz da Evolução Legislativa Civil brasileira

O escopo do presente é analisar a mutação do status da mulher no tratamento jurídico brasileiro.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 13:47

OAB anula quesito do espelho de correção da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18).
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2020 - 16:00

A Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a Pandemia de Covid-19

Descumprimento de TAC das áreas pode levar à insegurança jurídica.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 13:01

Processual Civil e Tributário. Isenção de imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada

Agravo Interno no Recurso Especial.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:54

Chaves Públicas e Privadas no direito da sociedade da informação: Um olhar sob a perspectiva de provas no processo civil

civil. Em tal sentido, tal artigo visa trazer uma forte reflexão da comunidade jurídica face a

Exibindo resultado de 6301 até 6320 de um total de 45045

registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, mesmo na hipótese em que haja dispensa de seu cumprimento com pagamento do valor em pecúnia

registro no Diário Oficial do Estado e no quadro de avisos da Corporação

O ato de retenção do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos, em razão do não pagamento

reclamada e o seu processo de registro já está em andamento, o que faz com que o empregado tenha direito à estabilidade no emprego

considerar ocorrido, na data do registro da declaração de importação (DI), o fato gerador de incidência do PIS/Cofins sobre a importação.

para provimento de Serventias Notariais e de Registro do Estado do Acre por não ter comprovado o

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região confirmou sentença da Vara do Trabalho de Registro ? município a

registro de ponto, esta deve prevalecer, não havendo como reconhecer a ilegalidade da cláusula, explicou

dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

especiais relacionadas com o registro de medicamentos genéricos, de que trata o art. 4º da Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999.

. Especialista em Administração Universitária pela UEM-PR e em Direito Civil e Processual Civil pela

UEM e em Direito Civil e Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Mestrando em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá - UEM.

Com base no que foi divulgado na imprensa, especialistas analisam se houve crime e as possibilidades de a atriz reaver o patrimônio.

Os 20 anos do Código Civil serão tema do webinar Papo com o IAB que será realizado nos dias 20 e 22

O escopo do presente é analisar a cláusula de vícios sanáveis à luz do novo CPC.

O escopo do presente é analisar a mutação do status da mulher no tratamento jurídico brasileiro.

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18).

Descumprimento de TAC das áreas pode levar à insegurança jurídica.

Agravo Interno no Recurso Especial.

civil. Em tal sentido, tal artigo visa trazer uma forte reflexão da comunidade jurídica face a

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